02/02/2017 às 21:23:00

Enquanto EUA se fecham, ministro defende facilitar vinda de americanos ao Brasil

Redação
Torcedores dos EUA e do Brasil caminham em rua do Rio de Janeiro durante a Copa em 2014Direito de imagemGETTY IMAGES
Image captionMinistro do Turismo quer flexibilizar regras para entrada de cidadãos dos EUA, Japão, Austrália e Canadá

Mesmo após os EUA endurecerem as regras para receber viajantes brasileiros, o Ministério do Turismo tenta convencer o Palácio do Planalto a aprovar uma proposta que facilitaria a entrada de visitantes americanos e de outras três nacionalidades no Brasil.

A medida, que enfrenta a oposição do Ministério das Relações Exteriores, liberaria por dois anos cidadãos dos EUA, Japão, Austrália e Canadá da obrigatoriedade de tirar vistos para fazer turismo no Brasil. As quatro nações exigem vistos de viajantes brasileiros.

Em entrevista à BBC Brasil, o ministro do Turismo, Marx Beltrão, diz acreditar que o presidente Michel Temer assinará nos próximos dias uma Medida Provisória autorizando a isenção, que vigorou por quase quatro meses em 2016 e buscava estimular a vinda de turistas dos quatro países na época da Olimpíada.

O ministro estima que a isenção - antiga demanda de associações de hotéis e agências de turismo brasileiras - aumentaria em 25% o fluxo de visitantes de cada uma das quatro nações e injetaria R$ 1,4 bilhão na economia nacional em dois anos.

Marx BeltrãoDireito de imagemAGÊNCIA BRASIL
Image captionMarx Beltrão, que comanda o Ministério do Turismo, diz que atritos entre EUA e México são oportunidade para que Brasil atraia turistas americanos

O Ministério do Turismo afirma que, no período em que se liberou a exigência de vistos dos quatro países, entre 1º de junho e 18 de setembro de 2016, o Brasil recebeu 163 mil visitantes americanos, canadenses, japoneses e australianos, que gastaram US$ 167 milhões no país.

Se avançar, a proposta será aprovada num momento em que a principal nação visada pela medida, os EUA, endurece a concessão de vistos a viajantes brasileiros e de outras nacionalidades.

A partir desta semana, consulados americanos no Brasil passaram a exigir que maiores de 14 anos e menores de 79 sejam entrevistados para conseguir um visto para os EUA. Antes, pessoas com até 16 ou mais de 65 eram dispensadas do procedimento.

A exigência de entrevista também foi estendida a pessoas que queiram renovar o visto mais de um ano após seu vencimento (antes a dispensa valia por quatro anos).

As mudanças seguem as novas diretrizes migratórias definidas pelo presidente Donald Trump e buscam ampliar o controle sobre a entrada de estrangeiros nos EUA, uma de suas principais promessas de campanha.

As alterações ocorrem ainda num momento em que os EUA ampliam as rejeições a pedidos de vistos por brasileiros. Em 2016, foram recusados 16,7% dos pedidos, três vezes mais do que o índice de 2015 (5,4%). Vistos costumam ser rejeitados quando se suspeita que os solicitantes planejam migrar para os EUA.

'Hora de abrir o mercado'

O ministro do Turismo afirma que as novas regras de vistos para os EUA não alteram sua postura sobre a proposta de isenção.

"Pelo contrário: se os EUA estão fazendo mudanças em relação a suas políticas de vistos, nós temos que aproveitar o momento e abrir nosso mercado para eles", afirma.

"O americano é um dos públicos que mais gastam mundo afora, e ao mesmo tempo é um público muito perto do Brasil."

José Serra (Relações Exteriores), o presidente Michel Temer e o embaixador dos EUA no Brasil, Peter Michael McKinley, em janeiro de 2017Direito de imagemAGÊNCIA BRASIL
Image captionMinistério das Relações Exteriores, comandado por José Serra (esquerda), resiste à ideia de liberar por dois anos cidadãos dos EUA, Japão, Austrália e Canadá

Em 2015, último ano sobre o qual há estatísticas disponíveis, os EUA foram o segundo país que mais enviou turistas ao Brasil (575 mil), atrás da Argentina (2 milhões). O Japão foi o décimo sétimo da lista (70 mil), e o Canadá, o vigésimo (68 mil). A Austrália não figurou no ranking dos principais emissores.

Beltrão diz que os atritos entre os EUA e o México após a posse de Trump são outro estímulo à aprovação da proposta.

Na semana passada, Trump ordenou a construção de um muro na fronteira com o México e disse que os mexicanos terão de pagar pela obra, ideia rejeitada pelos vizinhos. Após o anúncio, o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, cancelou uma visita aos EUA.

"O México é quem mais recebe turistas americanos. Com a confusão entre os dois governos, o Brasil pode se beneficiar com a vinda de turistas americanos para o país", diz o ministro.

Manifestante ateia fogo em um 'Alebrije', figura do folclore mexicanoDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionProtesto na Cidade do México contra decisão do presidente Donald Trump de construir um muro na fronteira com o vizinho do sul

Beltrão minimiza a alteração nas regras de vistos para os EUA. "São apenas mudanças de procedimento. Não há dificuldade, não há nenhum tipo de impedimento para o brasileiro ir para os Estados Unidos."

Ele afirma ainda que a proposta de isenção tem o apoio dos ministérios da Casa Civil, Fazenda e Planejamento.

"Não encontrei até agora nenhum outro setor do governo que seja contra essa medida, a não ser o Ministério das Relações Exteriores, que tem lá sua política conservadora, que não quero entrar em detalhes."

Reciprocidade

Para o Itamaraty, a medida enfraqueceria a posição do Brasil diante das quatro nações e violaria o princípio diplomático da reciprocidade.

Um diplomata que acompanha o tema e pediu para não ser identificado disse que nenhum país grande e relevante - entre os quais citou China, Índia, Rússia, Turquia e Arábia Saudita - libera unilateralmente a entrada de viajantes de países que exijam vistos de seus cidadãos.

Em todos os acordos de isenção de vistos que o Brasil mantém com outros países, a aplicação da medida é recíproca. Segundo o Ministério do Turismo, o país mantém mais de 90 acordos do tipo.

Para o diplomata, se liberar a exigência, o Brasil perderá para sempre "um mínimo poder de barganha" que tem para negociar a isenção de vistos para brasileiros nesses países.

Homem no controle de imigração dos EUADireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionConsulados americanos no Brasil passaram a exigir que maiores de 14 anos e menores de 79 sejam entrevistados para conseguir um visto para entrar nos EUA

O Itamaraty questiona ainda as vantagens econômicas da proposta com base em dados da Polícia Federal sobre a entrada de estrangeiros nos quase quatro meses em que vigorou a isenção.

Os dados mostram que, ainda que o número de visitantes australianos e canadenses tenha aumentado em relação ao mesmo período do ano anterior, o número de turistas americanos e japoneses caiu.

Houve 208 mil visitas de americanos durante a isenção e 213,3 mil no mesmo período de 2015.

Questionado sobre o tema, o ministro do Turismo disse discordar do argumento e citou dados de outra pesquisa, feita por sua pasta durante a isenção.

Segundo o levantamento, 74% dos viajantes dos quatro países que entraram no Brasil naquele período se valeram da isenção, e 85% disseram que a extensão da dispensa facilitaria sua volta ao Brasil.

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