29/01/2017 às 20:28:00

O que se sabe - e o que ainda falta esclarecer - sobre o veto de Trump a cidadãos de 7 países

Redação
Protesto contra o veto de Trump no aeroporto de DallasDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionMedida levou a protestos em aeroportos dos EUA, como este, em Dallas

É o assunto do final de semana em todo o mundo.

O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou na sexta-feira uma ampla ordem executiva suspendendo a admissão de refugiados e barrando temporariamente a entrada no país de pessoas de sete países de população majoritariamente muçulmana.

O veto acabou abrindo brecha para questionamentos jurídicos, como o feito na noite de sábado pela juíza federal Ann Donnelly, de Nova York.

Ela determinou a suspensão parcial do decreto, revogando temporariamente a deportação dos refugiados ou outras pessoas com visto válido nos aeroportos americanos.

Estima-se que entre 100 e 200 pessoas tenham sido ou ainda estejam detidas em aeroportos do país após a medida de Trump.

Mas como funciona exatamente o veto e quais as implicações da decisão do presidente americano? Veja alguns pontos relevantes - e saiba o que ainda não foi esclarecido:

Donald Trump ao assinar o veto, na sexta-feiraDireito de imagemREUTERS
Image captionTrump já havia sinalizado durante a campanha que implementaria medidas como essa

O que se sabe, de concreto, sobre o veto?

- O Programa de Admissão de Refugiados dos Estados Unidos fica suspenso por 120 dias.

- A entrada de refugiados sírios está proibida por tempo indeterminado.

- A entrada de pessoas de que venham dos sete países listados (Iraque, Síria, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen) está suspensa por 90 dias.

- Algumas categorias de vistos, como o diplomático, não estão incluídas na decisão.

- Será dada prioridade a minorias religiosas que sofrem perseguição em seus países, mas há dúvidas sobre a aplicação prática dessa determinação. Em uma entrevista na sexta-feira, Trump havia citado como exemplo os cristãos da Síria.

- Um máximo de 50 mil refugiados serão aceitos no país este ano, uma redução no limite de 110 mil determinado pelo ex-presidente Barack Obama,

- Também foi suspenso o programa que permite que funcionários de consulados isentem algumas pessoas da necessidade de fazer entrevista pessoal no pedido de visto, no caso de estarem solicitando a renovação da autorização antes de um ano da data expiração (o chamado Visa Interview Waiver Program).

- Exceções podem ser feitas, após análise caso a caso.

Fuad Sharef Suleman mostra seu passaporte à imprensa no aeroporto de Erbil, no IraqueDireito de imagemREUTERS
Image captionIraquianos, como Fuad Sharef Suleman, foram impedidos de embarcar para os EUA

Como o veto será de fato implementado

- Há muita confusão e incerteza. Ainda não está claro, por exemplo, como a medida pode afetar cidadãos desses sete países que têm direito de residência permanente, ou seja, o Green Card.

- Primeiro, autoridades indicaram que essas pessoas que estavam no exterior quando o veto foi assinado terão de passar por uma análise, caso a caso, antes de serem autorizadas a entrar novamente nos EUA. Mas neste domingo o chefe de gabinete de Trump, Reince Priebus, afirmou à rede NBC que os portadores do Green Card não seriam afetados, embora pudessem ficar sujeitos a mais questionamentos nos aeroportos.

- Para os estrangeiros desses sete lugares que estão no país, foi recomendado que não saíssem dos Estados Unidos no momento.

- Após a decisão da juíza de Nova York, os estrangeiros que estavam detidos nos aeroportos já foram ou devem ser liberados.

- Passageiros dessas nacionalidades estão sendo impedidos de embarcar para voos com destino aos EUA. Também há notícias de que o mesmo esteja acontecendo com a tripulação de companhias aéreas.

- A restrição também se aplica a cidadãos com dupla nacionalidade, e ainda há dúvidas sobre como isso funcionará.

- Segundo autoridades britânicas, que procuraram as americanas para esclarecimento, cidadãos do Reino Unido que também tenham cidadania de um dos países da lista de veto não sofrerão a restrição - mas poderão passar por mais questionamentos se tiverem voando de um dos lugares incluídos na medida.

- Também não está claro qual será o impacto da suspensão do programa Visa Interview Waiver terá em pedidos de visto e serviços consulares no mundo. Especialistas disseram que viajantes devem estar preparados para um maior tempo de espera.

Policial na barreira contra manifestantes no aeroporto JFK, em Nova YorkDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionSituação ficou tensa em aeroportos do país, como o JFK, em Nova York

O que Trump diz

- O presidente americano disse que a suspensão do programa de refugiados era necessária para dar às agências governamentais tempo para desenvolver um sistema de veto mais duro e garantir que vistos não fossem dados a indivíduos que fossem uma ameaça à segurança nacional.

- Sírios que pediram realocação nos EUA já passam por um complexo processo de verificação de histórico e outros dados - algo que pode durar entre 18 a 24 meses.

- Trump voltou a defender neste domingo, no Twitter, a medida. "Nosso país precisa de fronteiras fortes, checagens severas. AGORA. Vejam o que está acontecendo em toda a Europa e, na verdade, no mundo - uma desordem horrível!", afirmou. "Um grande número de cristãos têm sido executados no Oriente Médio. Não podemos permitir que esse horror continue!"

O que os críticos dizem

- Grupos de direitos humanos afirmam que o veto mira apenas muçulmanos por causa da crença deles, e que isso é passível de ações legais. Eles lembraram ainda que até agora nenhum refugiado foi condenado por crimes ligados a terrorismo.

- Eles também afirmam que a maior parte dos ataques contra os EUA foram feitos por cidadãos americanos ou cidadãos de países que não incluídos no veto. Como exemplo, citam o atentado a uma casa noturna Pulse, em Orlando, em junho de 2016, levado a cabo por um cidadão americano cujos pais são afegãos.

- Também foi criticado o fato de Trump citar o ataque de 11 de Setembro, visto que nenhum dos 19 envolvidos vinha dos países vetados. Eles eram da Arábia Saudita, Emirados Árabes, Egito e Líbano.

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