17/04/2017 às 08:38:00

Turquia decide ampliar poderes de Erdogan; o que acontece agora?

Redação
Erdogan em discurso celbrando vitória em IstambulDireito de imagemTURKISH PRESIDENT PRESS OFFICE HANDOUT
Image captionPara Erdogan e seus simpatizantes, a substituição do sistema parlamentar por um presidencial, que aumenta os poderes do Executivo, é uma forma de modernizar o país.

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, ganhou, por pequena margem, o plebiscito para aprovar mudanças na Constituição que ampliam os poderes do seu cargo - e podem mantê-lo no poder até 2029.

Com 99,45% das urnas apuradas, o "sim" somou 51,37% dos votos, enquanto o "não" ficou com 48,63% - números que já garantiam a vitória do "sim".

Para Erdogan e seus simpatizantes, a substituição do sistema parlamentar por um presidencial, que aumenta os poderes do Executivo, é uma forma de modernizar o país.

Os dois principais partidos da oposição disseram que contestarão os resultados. O vice-líder do Partido Republicano do Povo (CHP), Erdal Aksunger, disse acreditar que ocorreram irregularidades na contagem dos votos. "O Estado está de um lado e o povo do outro. O 'não' irá vencer no final. Todo mundo vai ver isso", disse.

O Partido Democrático do Povo (HDP), de orientação pró-curda, também contestou oficialmente o resultado.

Enquanto simpatizantes de Erdogan foram às ruas nas grandes cidades para comemorar o resultado, oponentes do presidente bateram panelas em uma tradicional forma de protesto no país.

Três pessoas foram mortas a tiros perto de um posto eleitoral na província de Diyarbakir.

A Comissão Europeia já divulgou uma nota chamando a atenção das autoridades turcas com um pedido para "buscar o máximo de consenso nacional" quando começar a implementar as reformas constitucionais.

Dúvidas

Segundo o correspondente da BBC em Ancara Mark Lowen, Erdogan afirmou que essa vitória "clara" deveria ser "respeitada".

"Essa mudança constitucional hoje não é ordinária ou simples. Essa é a primeira vez na história da Turquia que os turcos participaram votando em uma mudança constitucional tão importante", disse.

ErdoganDireito de imagemAFP
Image captionO político de 63 anos se mantém no poder desde 2003 - primeiro como primeiro-ministro, depois como presidente

"No passado, era o Parlamento quem decidia fazer qualquer mudança constitucional, mas hoje, pela primeira vez, a vontade do povo ficou clara nesse plebiscito. Nós gostaríamos que outros países e instituições mostrassem respeito pela decisão dessa nação."

Segundo Lowen, o presidente esperava números mais expressivos para dar mais legitimidade ao voto no "sim". O resultado do plebiscito não traz a estabilidade que o governo gostaria e gera dúvidas sobre o que poderá acontecer no futuro.

Mas quais serão as principais mudanças? O que os turcos podem esperar daqui pra frente?

Como será a nova Constituição?

O projeto estabelece que as próximas eleições presidenciais e parlamentares serão realizadas em 03 de novembro de 2019; as mudanças constitucionais entram em vigor nessa eleições.

O presidente terá cinco anos de mandato e poderá ser reeleito uma vez. As mudanças permitem que Erdogan concorra, em 2019, como se fosse pela primeira vez.

O presidente poderá nomear diretamente funcionários de alto escalão no governo, incluindo ministros, e também poderá nomear um ou vários vice-presidentes.

O cargo de primeiro-ministro, que atualmente é ocupado por Binali Yuldirim, será extinto.

O presidente terá poder de intervir no Judiciário e de impor estado de emergência.

Erdogan acusou o Judiciário de ter sido influenciado por Fethullah Gulen, o teólogo que vive nos EUA a quem ele atribui a tentativa de golpe em julho passado;

Sistema 'no estilo do francês'

Erdogan dizia que as mudanças na Constituição eram necessárias para garantir a segurança da Turquia após a tentativa de golpe militar de 2016, e para evitar que o governo dependa de frágeis coalizões como no passado.

TurquiaDireito de imagemAFP
Image captionPara Erdogan e seus simpatizantes, a substituição do sistema parlamentar por um presidencial é uma forma de modernizar o país.

O novo sistema, segundo ele, será semelhante ao francês e ao americano e trará "tranquilidade" em um período de tumulto marcado pela insurgência curda, pela militância islâmica e pelo conflito na vizinha Síria, que tem gerado um grande fluxo de refugiados para o país.

Críticos às mudanças, porém, temem que o presidente passe a ter poderes em demasia, mas sem os monitoramentos e contrapesos de outros sistemas presidencialistas como o da França e o dos Estados Unidos.

Opositores protestam na TurquiaDireito de imagemAFP
Image captionOpositores da campanha fizeram protestos com panelas; eles alertam para os riscos de concentração de poder no presidente

Estado de emergência

Muitos turcos já vinham temendo o aumento do autoritarismo no país, onde milhares de pessoas foram presas e pelo menos 100 mil perderam seus empregos em expurgos políticos após a tentativa de golpe no ano passado.

Esses expurgos vieram quando o país se encontrava em estado de emergência, imposto pelo presidente após a tentativa fracassada de golpe.

Erdogan assumiu a presidência da Turquia em 2014 depois de ter passado mais de uma década como primeiro-ministro.

Sob seu governo, a classe média inchou, a infraestrutura do país foi modernizada, enquanto os religiosos turcos ganharam mais poder.

As relações com a União Europeia, porém, pioraram. Durante a campanha para o plebiscito, Erdogan se desentendeu com vários governos europeus que proibiram a participação de ministros de seu gabinete em manifestações pró-mudança na Constituição dirigidos à comunidade turca nesses países. Ele chamou as proibições de "práticas nazistas".

Pena de morte?

No discurso da vitória, Erdogan também sinalizou que o próximo plebiscito no país poderia ser sobre a restituição da pena de morte.

Se isso acontecer, poderia por fim às negociações da Turquia com a União Europeia para a entrada do país no bloco.

bbcbrasil

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