Ministros avaliam que presidente do Supremo precisa centralizar o caso após decisões divergentes de André Mendonça e Flávio Dino sobre Andrei Rodrigues.
A sequência de decisões conflitantes dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o comando da Polícia Federal aumentou a pressão para que o presidente da Corte, Edson Fachin, assuma diretamente a condução do impasse e evite novos episódios de divergência entre ministros.
A crise ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (9), quando o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
A decisão reverteu uma liminar concedida anteriormente pelo ministro André Mendonça, que havia determinado o afastamento de Andrei do comando da corporação.
Ministros defendem atuação de Fachin
Integrantes do STF avaliam, reservadamente, que a sucessão de decisões individuais transmite à sociedade uma imagem de descoordenação interna no Supremo.
Na visão de parte dos ministros, tanto André Mendonça quanto Flávio Dino poderiam ter aguardado uma manifestação de Edson Fachin antes de adotarem novas medidas relacionadas ao caso.
Fachin já havia demonstrado intenção de centralizar a análise do conflito e vinha adotando providências para reunir informações antes de uma decisão institucional.
Presidente do STF já cobrava esclarecimentos
Antes mesmo da decisão que afastou Andrei Rodrigues, Fachin havia estabelecido prazos para manifestações relacionadas ao processo envolvendo o Banco Master, a Polícia Federal e integrantes do Supremo.
O presidente da Corte também havia concedido prazo para que André Mendonça apresentasse esclarecimentos sobre os fundamentos da decisão que retirou o diretor-geral da PF do cargo.
Essas medidas foram interpretadas internamente como uma tentativa de Fachin de assumir a condução da controvérsia e impedir o surgimento de novas decisões paralelas.
AGU pediu suspensão do afastamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) também entrou na disputa ao pedir que Fachin suspendesse a decisão de André Mendonça.
O presidente do STF já analisava essa solicitação quando Flávio Dino decidiu atender a um pedido da defesa de Andrei Rodrigues e determinou sua volta ao comando da Polícia Federal.
Ao justificar a medida, Dino apresentou críticas à decisão anterior e considerou que o afastamento poderia provocar impactos sobre investigações em andamento.
Disputa expõe tensão interna no Supremo
Nos bastidores, ministros demonstram preocupação com o desgaste institucional provocado pela sequência de liminares.
A avaliação é de que decisões divergentes tomadas em curto intervalo de tempo podem reforçar a percepção de que os ministros atuam de maneira independente, sem uma posição coordenada da Corte.
Por isso, cresce internamente a expectativa de que Fachin apresente uma definição capaz de encerrar a disputa e restabelecer uma condução institucional única para o caso.
Governo acompanhava possível decisão de Fachin
Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acreditavam que Fachin poderia, ao final da análise, derrubar a decisão que afastou Andrei Rodrigues.
Antes que o presidente do Supremo se manifestasse de forma definitiva, porém, Flávio Dino determinou a reintegração do diretor-geral da PF.
Com isso, o episódio passou a representar não apenas uma disputa jurídica sobre o comando da Polícia Federal, mas também um novo foco de tensão dentro do Supremo.
Agora, a expectativa é de que Edson Fachin assuma diretamente a condução do caso e dê uma palavra final sobre o conflito, reduzindo o risco de novas decisões contraditórias entre integrantes da Corte.