Ministro do STF afirma que relatórios de inteligência foram produzidos de forma irregular e determina investigação sobre a atuação de Andrei Rodrigues e da cúpula da Polícia Federal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A decisão também atingiu o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
A medida foi tomada após Mendonça apontar indícios de que a estrutura de inteligência da PF teria produzido relatórios considerados irregulares sobre autoridades, incluindo o próprio ministro e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Monitoramento está no centro da decisão
Segundo Mendonça, ele teria sido alvo de um monitoramento sistemático e ilegal durante mais de um mês.
O ministro citou pelo menos seis relatórios produzidos entre 3 e 31 de agosto que analisavam sua atuação e sua relação com Jorge Messias. Na avaliação de Mendonça, os documentos não apresentavam base técnica adequada e poderiam representar uma forma indevida de utilização da estrutura de inteligência da PF.
Relatórios também envolveram Moraes
A crise se intensificou depois que relatórios da Polícia Federal foram utilizados pelo ministro Alexandre de Moraes em um movimento contra Mendonça.
O material levantava suspeitas sobre a atuação de Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master e ao caso do INSS. Mendonça, por sua vez, questionou a legitimidade dos documentos e determinou que as circunstâncias de sua produção sejam investigadas.
Corregedoria da PF terá de investigar
Além do afastamento, Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos nas áreas administrativa e criminal.
A investigação deverá identificar quem determinou a elaboração dos relatórios, quem participou da produção dos documentos e se existem outros materiais semelhantes.
O ministro também suspendeu a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar atos praticados por ministros do STF, integrantes da Advocacia Pública e da Polícia Judiciária.
Decisão ainda passa pelo STF
Mendonça pediu que a Segunda Turma do STF analise sua decisão em sessão virtual extraordinária.
O colegiado já formou maioria para manter o afastamento, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, deixando a decisão definitiva pendente de conclusão.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que pretende recorrer e defender a permanência de Andrei Rodrigues no cargo, argumentando que a nomeação e a destituição do diretor-geral da PF são atribuições da Presidência da República.
O caso amplia a crise institucional envolvendo STF, Polícia Federal e diferentes autoridades do governo, colocando sob investigação a atuação da área de inteligência da corporação e abrindo mais um capítulo de tensão entre integrantes da própria cúpula do Judiciário.