Pressão para escolher candidato pode configurar assédio eleitoral, alerta TSE

Pressão para escolher candidato pode configurar assédio eleitoral, alerta TSE

Ameaças, constrangimentos e promessas de vantagens estão entre as práticas que podem interferir na liberdade política.

Com a campanha do segundo turno em andamento, o Tribunal Superior Eleitoral reforçou orientações sobre assédio eleitoral, prática que pode ocorrer quando alguém utiliza uma posição de poder para pressionar a escolha política de outra pessoa.

O assunto foi apresentado pela ouvidora do TSE, Lucyana Said Pereira, em um minicurso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em Brasília.

Segundo as orientações divulgadas, o problema pode aparecer em relações de subordinação ou dependência econômica. Entre as condutas estão ameaças, constrangimentos e utilização da estrutura do trabalho para influenciar escolhas eleitorais.

Pressão também pode ocorrer pela internet

Mensagens eletrônicas, redes sociais e canais corporativos podem ser utilizados para exercer esse tipo de influência. O elemento central é a interferência na liberdade de decisão por meio de pressão ou constrangimento.

Onde buscar orientação

A Ouvidoria do TSE recebe manifestações e orienta sobre o encaminhamento às instituições competentes. O atendimento pode ser solicitado pelo formulário disponível no portal do tribunal ou pelos telefones 0800 648 0005 e (61) 3030-8700.

A instituição informa que a identidade recebe proteção nos casos de denúncias identificadas.