Promotor arquiva investigação sobre vereador que chamou outro parlamentar de 'negro de alma branca'

Polêmica aconteceu durante o discurso de posse do vereador Marcos Duarte como presidente da Câmara de Vereadores de Araguaína. O caso nunca chegou a ser apurado pela comissão de ética da casa de leis. Vereador Marcos Duarte fez falas racistas em discurso Reprodução A 1ª Promotoria de Justiça de Araguaína decidiu arquivar o procedimento de investigação criminal aberto no ano passado para apurar uma fala com teor racista, dita pelo presidente da Câmara de Vereadores Marcos Duarte (SD). O caso nunca chegou a ser apurado pela comissão de ética da casa de leis. Compartilhe no WhatsApp Compartilhe no Telegram A polêmica aconteceu em junho do ano passado, quando Marcos Duarte foi eleito presidente da Câmara. Durante o discurso, ele se referiu ao vereador Alcivan José (PP) como "esse negão aí é um negro de alma branca, é um negro bom". O g1 procurou o vereador Alcivan, mas não houve reposta. Em nota, Duarte disse que recebeu a informação com satisfação porque não teve a intenção de ferir a honra e a raça de seu amigo vereador Soldado Alcivan. (Veja nota completa abaixo) Vereador José Alcivan Reprodução O caso foi apurado pelo promotor Rui Gomes Pereira. O documento com a decisão de arquivamento, ao qual o Jornal do Tocantins teve acesso, foi protocolado na 2ª Vara Criminal de Araguaína. O promotor entendeu que a fala se enquadrava como injúria racial e não como racismo, por ter sido uma ofensa pessoal e não à coletividade - na época os crimes não eram equiparados. “No caso concreto, verifica-se que o investigado inegavelmente ofendeu o vereador Soldado Alcivan utilizando-se de elementos referente à sua raça e cor. Ocorre que a ofensa foi praticada contra uma pessoa determinada, atingindo a honra subjetiva”, diz no documento. Com isso, o vereador Alcivan teria o prazo de seis meses para fazer uma representação criminal contra Marcos Duarte. O que não aconteceu. LEIA TAMBÉM Vereador chama outro parlamentar de 'negro de alma branca' após ser eleito presidente da Câmara de Araguaína Vereador de Araguaína é acusado de homofobia por fala contra jornalista em discurso na Câmara; Veja o vídeo “Ocorre que a ofensa foi praticada contra uma pessoa determinada, atingindo a honra subjetiva, o que configuraria, em tese, o delito do art. 140, § 3º, do Código Penal, uma vez que os fatos são anteriores à Lei nº. 14.532/23 que equiparou a injúria racial ao racismo”. Desde a publicação da Lei nº. 14.532/23, em janeiro de 2023, os crimes de injúria racial e racismo foram equiparados. Com isso a representação da vítima passa a ser dispensada para investigação em ambos os casos. Na época da polêmica, o vereador Alcivan considerou a fala do colega como preconceituosa e disse que o racismo estrutural é lamentável. No mesmo dia, Marcos Duarte se desculpou em plenário. O que dizem os citados Nota do vereador Marcos Duarte Recebi com satisfação a informação de que o Ministério Público arquivou o procedimento investigatório criminal aberto contra minha pessoa. Mantenho sempre a confiança na justiça, reforçando que jamais tive a intenção de ferir a honra e a raça do meu amigo vereador Soldado Alcivan, ressaltando meu profundo respeito e admiração por ele. Nota da Câmara de Vereadores de Araguaína A Câmara Municipal de Araguaína informa que não foi aberto qualquer tipo de procedimento no âmbito do legislativo para apurar as falas do vereador Marcos Duarte. Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.