Ex-presidente das Filipinas responde a acusações relacionadas à campanha antidrogas realizada durante seu governo
O ex-presidente das Filipinas Rodrigo Duterte compareceu nesta quarta-feira (16) ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, em mais uma etapa do processo que investiga sua responsabilidade por mortes ocorridas durante a política antidrogas implementada em seu governo.
Duterte enfrenta acusações relacionadas a crimes contra a humanidade no contexto da campanha que marcou sua administração presidencial.
Política antidrogas ficou marcada por controvérsia
Duterte governou as Filipinas entre 2016 e 2022 e colocou o combate às drogas entre as principais prioridades de seu governo.
Organizações de direitos humanos e investigadores internacionais passaram a questionar métodos empregados durante operações policiais e o elevado número de mortes registrado naquele período.
A defesa do ex-presidente contesta as acusações e questiona aspectos relacionados à jurisdição do Tribunal Penal Internacional.
Julgamento tem repercussão internacional
O processo é acompanhado de perto nas Filipinas e por organizações internacionais.
O Tribunal Penal Internacional julga indivíduos acusados de crimes como genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade quando determinadas condições previstas pelo Estatuto de Roma são atendidas.
O tribunal, porém, não possui jurisdição automática sobre todos os países do mundo, circunstância que frequentemente provoca disputas jurídicas e diplomáticas.
Caso também movimenta política filipina
Mesmo fora do poder, Duterte permanece figura de forte influência política nas Filipinas.
O processo ocorre em meio a profundas divisões no cenário político do país, onde apoiadores do ex-presidente continuam defendendo parte das políticas implementadas durante seu governo, enquanto adversários e organizações de direitos humanos cobram responsabilização.
As próximas fases do processo deverão definir como serão analisadas as provas apresentadas pela acusação e os argumentos utilizados pela defesa.