MEC publica portaria que suspende suspende criação de cursos EaD até 2025

Segundo a pasta, a decisão tem como intuito revisar o marco regulatório da educação a distância (EaD) e garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade. Sede do Ministério da Educação (MEC) em Brasília. Agência Senado/ Divulgação O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria que suspende até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). A medida foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (07). Segundo a pasta, a decisão tem como intuito revisar o marco regulatório da educação a distância (EaD) e garantir a sustentabilidade e a qualidade dos cursos de graduação oferecidos nessa modalidade. Para isso, o MEC diz que irá realizar um processo de diálogo público envolvendo gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior e estabelecerá um cronograma para revisar o marco regulatório, que deve ser concluído até 31 de dezembro de 2024. ????Novos cursos, aumentos de vagas e novos credenciamentos só serão liberados após a conclusão deste processo, inclusive para as instituições universitárias. "Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância", diz a pasta, em nota. Ainda este ano, o MEC também vai apresentar os resultados de uma consulta pública de outubro do ano passado para discutir alterações na regulação dos cursos de graduação a distância e definir as principais preocupações recebidas. Cursos EAD para formação de professores No final do último mês de maio, a pasta também homologou novas diretrizes para cursos de formação de professores, limitando o ensino a distância a 50% da carga horária e exigindo que metade do curso seja presencial. As novas regras se aplicam a cursos de licenciatura, formação pedagógica para graduados não licenciados, e segunda licenciatura. As novas diretrizes foram sugeridas em um parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE) e definem quanto da carga horária pode ser EAD e qual a estrutura curricular dos cursos, entre outros detalhes. As principais mudanças são: Inclusão do ensino presencial no modelo EAD: os cursos EAD deverão ter 50% de sua carga horária total ofertada de maneira presencial. Ou seja, das 3.200 horas (em cursos com duração de, no mínimo, 4 anos), 1.800 devem ser presenciais. Estrutura curricular: Os cursos devem ter uma estrutura geral dividida em quatro núcleos: formação básica, formação específica da área de formação, estágio supervisionado e extensão. Formação para graduados não licenciados: Aumento da carga horária mínima na formação pedagógica para graduados não licenciados para 1.600 horas. Segunda licenciatura: Os cursos devem ter carga horária mínima de 1.200 a 1.800 horas. VÍDEOS: mais assistidos do g1