RJ é o estado que menos investe recursos próprios em saúde, segundo dados do Governo Federal
Dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, do Governo Federal, mostram gastos de 2023 em ações e serviços públicos de saúde. Em 2024, os repasses do governo estadual para os municípios estão atrasados. RJ é o estado que menos investe recursos próprios em saúde, segundo dados do Governo Federal O Rio de Janeiro foi o estado brasileiro que menos investiu recursos próprios em saúde no ano de 2023, segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, do Governo Federal. O levantamento feito pelo RJ2 com números do sistema de informações dimensiona o quanto as unidades da federação investem na área. Nessa conta, não entre os recursos federais. O sistema é um instrumento de planejamento, gestão e controle do Ministério da Saúde. Os números revelam que o governo estadual gastou, em média, R$ 430 por cada cidadão fluminense. Ao todo, foram investidos na pasta R$ 6,915 bilhões. O Amapá, na Região Norte do país, é o primeiro do ranking. O governo local, por exemplo, investe mais de quatro vezes o valor gasto em 2023 pelo governador Cláudio Castro (PL) na saúde fluminense. Orçamento alto, investimento baixo Apesar do baixo investimento, o Rio de Janeiro conta com um dos maiores orçamentos para saúde do país, ficando atrás apenas dos estados de São Paulo e Bahia. O valor aplicado pelo Rio de Janeiro está bem próximo do limite legal de 12% do orçamento, que é quanto a Constituição Federal determina que o executivo deve investir em saúde. Hospital Estadual Alberto Torres. Reprodução/ TV Globo Ou seja, o Rio de janeiro investe o mínimo obrigatório. Apenas outros quatro estados aplicam somente 12% de seu orçamento em saúde. Todos os outros estados investem mais que o mínimo. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), além de investir o mínimo necessário, o RJ gasta seus recursos de forma descontrolada. Recentemente, uma auditoria do TCE revelou que a Fundação Saúde gastou mais de R$ 300 milhões em pagamentos para prestadores de serviços sem contrato. Repasses atrasados Se em 2023 o Rio foi o pior estado na aplicação de recursos próprios na saúde, a situação em 2024 pode piorar. No ano atual, o governo do estado tem diminuído os repasses aos municípios. O governador Cláudio Castro Reprodução/TV Globo Desde fim do ano passado, o estado está atrasando ou deixando de repassar dinheiro para cofinanciamento de serviços de saúde das cidades. A maioria dos municípios tem valores atrasados pra receber. Só com a capital, a dívida passa de R$ 1 bilhão. O estado garante que vai quitar tudo até o fim do ano. Cidades que têm prefeitos aliados do governador Cláudio Castro não enfrentam o mesmo problema de atraso nos repasses. Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, recebem os repasses normalmente. As duas cidades têm só 10% da população fluminense, mas receberam 60% de toda a verba distribuída pelo Governo Estadual. Nas cidades em que o dinheiro não tá chegando, os recursos estão fazendo falta, segundo os moradores. O que dizem os citados Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde disse que mesmo com o estado em recuperação fiscal, com limites de gastos desde 2018, tem mantido os investimentos acima do mínimo constitucional de 12%. Segundo o órgão, somente no último ano, o governo inaugurou o Rio Imagem Baixada, levou o Samu a 100% dos municípios, dobrou a capacidade de atendimento do Instituto Estadual do Cérebro e investiu na ampliação e reforma de hospitais. Sobre as reclamações dos pacientes, a secretaria disse que não tem superlotação em Upas e que o atendimento é feito por classificação de risco. A secretaria disse também que a Upa da Penha está com quadro completo de médicos. Já a Prefeitura de Belford Roxo disse que procura manter um atendimento de qualidade. Porém, desde o ano passado, o estado deixou de repassar R$ 106 milhões ao município. A prefeitura disse ainda que tem se esforçado para continuar atendendo os pacientes em todas as unidades e aguarda a liberação dos recursos. O governo do estado informou que já está normalizando os repasses aos municípios.
Dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, do Governo Federal, mostram gastos de 2023 em ações e serviços públicos de saúde. Em 2024, os repasses do governo estadual para os municípios estão atrasados. RJ é o estado que menos investe recursos próprios em saúde, segundo dados do Governo Federal O Rio de Janeiro foi o estado brasileiro que menos investiu recursos próprios em saúde no ano de 2023, segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, do Governo Federal. O levantamento feito pelo RJ2 com números do sistema de informações dimensiona o quanto as unidades da federação investem na área. Nessa conta, não entre os recursos federais. O sistema é um instrumento de planejamento, gestão e controle do Ministério da Saúde. Os números revelam que o governo estadual gastou, em média, R$ 430 por cada cidadão fluminense. Ao todo, foram investidos na pasta R$ 6,915 bilhões. O Amapá, na Região Norte do país, é o primeiro do ranking. O governo local, por exemplo, investe mais de quatro vezes o valor gasto em 2023 pelo governador Cláudio Castro (PL) na saúde fluminense. Orçamento alto, investimento baixo Apesar do baixo investimento, o Rio de Janeiro conta com um dos maiores orçamentos para saúde do país, ficando atrás apenas dos estados de São Paulo e Bahia. O valor aplicado pelo Rio de Janeiro está bem próximo do limite legal de 12% do orçamento, que é quanto a Constituição Federal determina que o executivo deve investir em saúde. Hospital Estadual Alberto Torres. Reprodução/ TV Globo Ou seja, o Rio de janeiro investe o mínimo obrigatório. Apenas outros quatro estados aplicam somente 12% de seu orçamento em saúde. Todos os outros estados investem mais que o mínimo. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), além de investir o mínimo necessário, o RJ gasta seus recursos de forma descontrolada. Recentemente, uma auditoria do TCE revelou que a Fundação Saúde gastou mais de R$ 300 milhões em pagamentos para prestadores de serviços sem contrato. Repasses atrasados Se em 2023 o Rio foi o pior estado na aplicação de recursos próprios na saúde, a situação em 2024 pode piorar. No ano atual, o governo do estado tem diminuído os repasses aos municípios. O governador Cláudio Castro Reprodução/TV Globo Desde fim do ano passado, o estado está atrasando ou deixando de repassar dinheiro para cofinanciamento de serviços de saúde das cidades. A maioria dos municípios tem valores atrasados pra receber. Só com a capital, a dívida passa de R$ 1 bilhão. O estado garante que vai quitar tudo até o fim do ano. Cidades que têm prefeitos aliados do governador Cláudio Castro não enfrentam o mesmo problema de atraso nos repasses. Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, recebem os repasses normalmente. As duas cidades têm só 10% da população fluminense, mas receberam 60% de toda a verba distribuída pelo Governo Estadual. Nas cidades em que o dinheiro não tá chegando, os recursos estão fazendo falta, segundo os moradores. O que dizem os citados Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde disse que mesmo com o estado em recuperação fiscal, com limites de gastos desde 2018, tem mantido os investimentos acima do mínimo constitucional de 12%. Segundo o órgão, somente no último ano, o governo inaugurou o Rio Imagem Baixada, levou o Samu a 100% dos municípios, dobrou a capacidade de atendimento do Instituto Estadual do Cérebro e investiu na ampliação e reforma de hospitais. Sobre as reclamações dos pacientes, a secretaria disse que não tem superlotação em Upas e que o atendimento é feito por classificação de risco. A secretaria disse também que a Upa da Penha está com quadro completo de médicos. Já a Prefeitura de Belford Roxo disse que procura manter um atendimento de qualidade. Porém, desde o ano passado, o estado deixou de repassar R$ 106 milhões ao município. A prefeitura disse ainda que tem se esforçado para continuar atendendo os pacientes em todas as unidades e aguarda a liberação dos recursos. O governo do estado informou que já está normalizando os repasses aos municípios.
