Condenados podem ser soltos? Os possíveis efeitos de decisão do STF sobre porte de maconha
Corte volta a jugar descriminalização de porte para consumo e avalia fixar parâmetros que diferenciam melhor consumidor e traficantes. Isso pode abrir caminho, dizem especialistas, para rever penas de quem tenha sido condenada por venda de drogas portando quantidades menores de entorpecentes.
Corte volta a jugar descriminalização de porte para consumo e avalia fixar parâmetros que diferenciam melhor consumidor e traficantes. Isso pode abrir caminho, dizem especialistas, para rever penas de quem tenha sido condenada por venda de drogas portando quantidades menores de entorpecentes.
