OAB reforça apoio a veto de Lula no PL das “saidinhas”: “Inegável inconstitucionalidade”
A OAB diz que a saidinha estimula o bom comportamento dos criminosos e que o fim do benefício poderá gerar “um problema ainda maior".
A OAB diz que a saidinha estimula o bom comportamento dos criminosos e que o fim do benefício poderá gerar “um problema ainda maior".
