Justiça mantém obra de supermercado paralisada na Zona Oeste de São José dos Campos, SP
Após ter um primeiro pedido negado, a empresa responsável pela construção pediu reconsideração da decisão que impedia obras, mas Justiça manteve a obra parada. Justiça nega novo recurso e obra de mercado em São José dos Campos segue paralisada, SP g1 O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve paralisada a obra de construção de um supermercado no bairro Urbanova, em São José dos Campos (SP). Após ter um recurso negado, a empresa responsável pela obra pedia a reconsideração da liminar que impedia as obras. Na última semana, a Justiça manteve a decisão provisória e a obra deve seguir parada, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão do juiz Silvio José Pinheiro dos Santos é da última quinta-feira (10). No pedido de recurso, a Cabef, empresa responsável pela obra, havia argumentado que a largura do curso d'água no local era menor do que o Ministério Público tinha informado à justiça. O juiz, no entanto, afirmou que "não se pode dizer que seja fato incontroverso" a medida do leito do Rio Paraíba do Sul, que fica próximo à construção, interferindo na mensuração da Área de Preservação Permanente (APP). Leia mais notícias do Vale do Paraíba O g1 já havia noticiado, em meados de junho, que a justiça determinou a paralisação da construção do mercado após uma representação do Ministério Público, que alega que a obra avança sobre Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Paraíba do Sul. Justiça nega novo recurso e obra de mercado em São José dos Campos segue paralisada, SP g1 O MP cita dois argumentos para a paralisação das obras: O primeiro envolve um parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que autorizou a obra. No entendimento do MP e da justiça, no entanto, esse parecer só pode ser concedido para áreas de ocupação de interesse social, que não é o caso do local onde o supermercado está sendo construído. No segundo argumento, o Ministério Público alega que a obra não considera áreas como parte do rio, como sedimentos e macrófitas, resultando numa medição incorreta da largura do rio, podendo causar potenciais danos ambientais à região. Com base nos apontamentos, o juiz concedeu a liminar para paralisação da construção sob multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Justiça nega novo recurso e obra de mercado em São José dos Campos segue paralisada, SP g1 Além disso, a Justiça determinou que a Prefeitura de São José dos Campos deve fiscalizar o local. Na ocasião, o g1 entrou em contato com o supermercado Oba Hortifruti, que explicou que contratou uma construtora para realização do empreendimento, sendo ela a responsável pela obtenção das licenças para a construção. O g1 aguarda o posicionamento da construtora Cabef Empreendimentos, da Cetesb, da prefeitura de São José dos Campos . O Ministério Público apenas confirmou que o juízo negou o pedido da empresa e manteve a liminar. Veja mais notícias sobre o Vale do Paraíba e região
Após ter um primeiro pedido negado, a empresa responsável pela construção pediu reconsideração da decisão que impedia obras, mas Justiça manteve a obra parada. Justiça nega novo recurso e obra de mercado em São José dos Campos segue paralisada, SP g1 O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve paralisada a obra de construção de um supermercado no bairro Urbanova, em São José dos Campos (SP). Após ter um recurso negado, a empresa responsável pela obra pedia a reconsideração da liminar que impedia as obras. Na última semana, a Justiça manteve a decisão provisória e a obra deve seguir parada, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão do juiz Silvio José Pinheiro dos Santos é da última quinta-feira (10). No pedido de recurso, a Cabef, empresa responsável pela obra, havia argumentado que a largura do curso d'água no local era menor do que o Ministério Público tinha informado à justiça. O juiz, no entanto, afirmou que "não se pode dizer que seja fato incontroverso" a medida do leito do Rio Paraíba do Sul, que fica próximo à construção, interferindo na mensuração da Área de Preservação Permanente (APP). Leia mais notícias do Vale do Paraíba O g1 já havia noticiado, em meados de junho, que a justiça determinou a paralisação da construção do mercado após uma representação do Ministério Público, que alega que a obra avança sobre Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Paraíba do Sul. Justiça nega novo recurso e obra de mercado em São José dos Campos segue paralisada, SP g1 O MP cita dois argumentos para a paralisação das obras: O primeiro envolve um parecer técnico da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que autorizou a obra. No entendimento do MP e da justiça, no entanto, esse parecer só pode ser concedido para áreas de ocupação de interesse social, que não é o caso do local onde o supermercado está sendo construído. No segundo argumento, o Ministério Público alega que a obra não considera áreas como parte do rio, como sedimentos e macrófitas, resultando numa medição incorreta da largura do rio, podendo causar potenciais danos ambientais à região. Com base nos apontamentos, o juiz concedeu a liminar para paralisação da construção sob multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Justiça nega novo recurso e obra de mercado em São José dos Campos segue paralisada, SP g1 Além disso, a Justiça determinou que a Prefeitura de São José dos Campos deve fiscalizar o local. Na ocasião, o g1 entrou em contato com o supermercado Oba Hortifruti, que explicou que contratou uma construtora para realização do empreendimento, sendo ela a responsável pela obtenção das licenças para a construção. O g1 aguarda o posicionamento da construtora Cabef Empreendimentos, da Cetesb, da prefeitura de São José dos Campos . O Ministério Público apenas confirmou que o juízo negou o pedido da empresa e manteve a liminar. Veja mais notícias sobre o Vale do Paraíba e região
