MPF recorre de decisão que extinguiu ação contra diretora do Flamengo por xenofobia

Ângela Machado é diretora de Responsabilidade Social do clube da Gávea e casada com o presidente do clube, Rodolfo Landim. Em post após as eleições, ela comparou pessoas do Nordeste a carrapatos. Ângela Machado, o marido, Rodolfo Landim, presidente do Flamengo Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) decidiu recorrer da decisão da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro que extinguiu a ação civil pública na qual pede a condenação da diretora do Flamengo, Ângela Rollemberg Santana Landim Machado, por xenofobia. Ângela, que é diretora de Responsabilidade Social do clube da Gávea e casada com o presidente do clube, Rodolfo Landim, fez um post em suas redes sociais após as eleições de 2022, quando comparou os nordestinos a carrapatos. Em maio desse ano, o MPF ajuizou uma ação por danos morais contra ela. Na ação, o órgão pediu uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, devido a uma publicação xenofóbica em seu perfil no Instagram, ato equiparado ao racismo. Na decisão que arquivou a ação, a Justiça Federal entendeu que comparar nordestinos a carrapatos (parasitas) não ofende a dignidade do ser humano e que o conteúdo, publicado no dia seguinte às eleições presidenciais, não caracteriza dano moral coletivo. Os procuradores da República Jaime Mitropoulos, Julio José Araujo Junior e Aline Caixeta, entretanto, avaliam que a sentença cometeu “crasso erro de julgamento” ao declarar a licitude da ofensa discriminatória. No recurso, os procuradores da República apontam que a sentença “desprezou princípios basilares da interpretação conforme os direitos humanos”. O MPF aponta, ainda, que a extinção da ação “de forma abrupta e desproporcional em relação à dimensão dos direitos invocados” sequer admitiu a instauração da relação processual. Dessa forma, o processo deixou de atender aos fins sociais, às exigências do bem comum e de proteger a dignidade do ser humano, além de contrariar artigos do Código de Processo Civil e normativas do Conselho Nacional de Justiça. "Com efeito, no afã de legitimar a publicação discriminatória que categoricamente declarou ser lícita, o decreto extintivo incorreu em diversos vícios de interpretação e de julgamento", dizia o documento do MPF. Ângela disse que não teve intenção Por meio de seus advogados, Ângela declarou na época da denúncia que não teve a intenção de ofender, que é natural do estado de Sergipe e que viveu por quase 30 anos no Nordeste. Ângela Landim, Bolsonaro e Landim Reprodução O MPF considera, porém, que as afirmações e o pedido de desculpas não a eximem de responsabilidade e tampouco satisfazem o dever de plena e integral reparação, tendo em vista a repulsa que as declarações provocaram e a reprovabilidade da conduta. Os procuradores consideram que a mensagem, que comparou nordestinos a parasitas (carrapatos), constitui ofensa a dignidade e a honra, na medida em que buscou desumanizar e inferiorizar os nordestinos. “Depois de disparado o discurso discriminatório e produzido seus efeitos, não basta pedir desculpas, pois a reparação precisa ser plena e integral. De antemão, é necessário de pronto enfatizar que processo judicial deve ser instrumento de efetiva proteção dos direitos fundamentais e não palco para naturalização de atitudes racistas ou discriminatórias”, afirmam os autores da ação. O post Em seu perfil do Instagram, Ângela demonstrava apoio a Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições. Ela chegou a fazer campanha para o ex-presidente depois da conquista da Libertadores de 2022, em Guayaquil. Em um post ao lado de Rodinei, ela fez o sinal com o 22, número de Bolsonaro na eleição, e escreveu: "Vencemos uma. Falta a outra". Lula obteve 69,34% dos votos na região Nordeste, enquanto Bolsonaro ganhou nas outras regiões. O resultado levou justamente ao conteúdo do post: "Ganhamos onde se produz, perdemos onde se passa férias." Na sequência da mensagem, ela ainda associa os nordestinos aos carrapatos, usando um apelido dado aos eleitores de Bolsonaro como referência: "Se o gado morrer o carrapato passa fome". Post feito pelo perfil pessoal de Ângela Machado Reprodução Dias depois, ela voltou às redes para se desculpar: "Peço desculpas pelo meu erro, reconheço e respeito o processo democrático e o resultado das urnas. E torço para que o próximo governo tenha êxito pelo bem do nosso país, independente de qualquer ideologia. Peço desculpas também ao povo nordestino, aos sergipanos e a todos que, de alguma forma, feri com meus atos. E, inclusive minha família, com quem me desculpei diretamente". Ângela nasceu em Aracaju, em Sergipe. No início de novembro, Landim disse ao ge que os ataques feitos pela sua mulher aos nordestinos eram um "desabafo". Disse ainda que ela tinha "o direito de se posicionar."